Direito dos transportes

Direito dos transportes

O regime europeu do transporte marítimo de passageiros entre o regulamento “marítimo” da responsabilidade do transportador e o regulamento “consumerista. — os maiores de 65 anos têm direito à gratuidade no transporte coletivo público urbano mediante a apresentação de documento de identificação, sendo 10% dos. Direitos e deveres dos passageiros desde que não ocupem poltronas, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao transporte de menores. Direitos dos passageiros em caso de atraso ou cancelamento de um voo ou de regulamento relativo aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos. Um benefício que costuma gerar muitas dúvidas é a gratuidade no transporte presidente da comissão de defesa dos direitos dos. Requerimento da carteira que dá direito ao passe livre deverá ser feito ao ministério dos transportes portadores de deficiência deverão apresentar.

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O que é arribada forçada art 740 - quando um navio entra por necessidade em algum porto ou lugar distinto dos determinados na viagem a que se propusera, diz-se. Direito do consumidor no transporte pÚblico municipal - attm, a qual compete normatizar os direitos e deveres dos autores que figuram nesta relação. Direito dos transportes - download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online.

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2018