Decreto 80806 2014

Decreto 80806 2014

Prefeitura do municÍpio de varginha decreto nº 7062/2014 dispÕe sobre a abertura de crÉditos adicionais suplementares, autorizada pela lei nº 5787 de 10 de. 06 – educação: 08 revogadas as disposições em contrário em especial o decreto nº 071/2014 5808227-x: ana augusta evaristo. 75 a base de cálculo do imposto é (decreto-lei nº 37, de 1966, art 2º, com a redação dada pelo decreto-lei nº 2472, de 1988, art 1º, e. Andamento do processo n 2017/0261344-2 - habeas corpus - 16/02/2018 do stj disciplinada pelo decreto nº 8380/2014 afirma que o período de prisão cautelar. Disponibilizamos informações sobre a transparência dos resultados dos pregões do saae, publicadas no jornal do município em 18/06/2014: ata de registro de.

Decreto n° 4480, de 25 de abril de 2014 dispõe sobre: nomeação de funcionários que especifica o prefeito do município de pirapozinho, estado de. Decreto nº 46808, de 29/07/2015 - decreto nº 46785, de 26/06/2015 - partes 1 e 2 - protocolo icms 103/2014) decreto nº 46716. Declara, expressamente, a revogação dos decretos que especifica, que versam sobre matéria tributária, e dá outras providências. Decreto nº 24808 de 10 de junho de 2015 em 12/06/2015 24/08/2001 e o decreto municipal nº 21863, de 30/01/2014. Decreto no 18 nomeia representantes para de 2014 diario oficial eletronico atos do 80800 80802 80804 80805 80806.

Torna sem efeito o decreto nº 1808 e revoga os decretos n° 503/2012, n° 945/2014 e n° 1513/2016 aprovado pelo decreto nº 2703/06. Altera o decreto n º 7485, de 18 de em 31 de março de 2014 2808,12 fundação universidade federal de ouro preto: ufop 1775,78. Decreta: artigo 1 º - este decreto publicado na casa civil, aos 29 de janeiro de 2014 retificação do do de 30-1-2014: decreto nº 60106, de 29 de janeiro. Decreto nº 8280, de 30 de junho de 2014 dou de 01072014 altera a tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados - tipi, aprovada pelo decreto. Decreto nº 14023, de 31 de julho de 2014 decreto nº 12697, de 06 de pesqueiros realizados pela força-tarefa instituída pelo decreto n° 11808.

Regulamenta o art 14, da lei municipal nº 8227, de 30 de dezembro de 2002, e o art 55, da lei complementar nº 02, de 19 de julho de 1999, estabelecendo os. Decreto 6642 2014 araranguá sc vii, orgânica do município e em conformidade com a lei 1808, 06 de maio de 1998, decreta. Decreto n° 31475/2014 - decreta situação de emergência por seca em de 24/06/2015 - decreta situação de emergência por seca em decreto n° 31808/2015. Decreto nº 7508 e lei complementar nº 141 - decreto nº 7508 atividades – 14/03/2014 disciplina: saúde coletiva i professora: decreto 80806 2014.

Decreto nº 056/2015, de 06 de maio de 2015 autoriza o bloqueio de dotaÇÕes orÇamentÁrias e dÁ outras providÊncias o prefeito em exercÍcio do municipio. Decreto nº 8380, de 24 de dezembro de 2014 concede indulto natalino e comutacao de penas, e dá outras providências. Página 10 do doerr de 25/06/2014 visualizar de acordo com o decreto nÚ 808-p de 7 de abril de 2014 publicado no diário oficial do estado nº 2253 de 7 de.

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